Processo 681554/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 07/12/2010 15:00
Autuado em 07/12/2010 15:00
Oficio de encaminhamento 244/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3642/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3642/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018 Acórdão   3642/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO EL ACHKAR FILHO
Interessado ANTONIO EL-ACHKAR
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRAI DO SUL
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2018 13:58 Devolução do Ofício OCN - 5624/2017 - DP
11/12/2017 14:13 Devolução do Ofício OCN - 4517/2017 - DP
10/10/2017 09:35 Devolução do Ofício - OCN - 1105/17 - DP
23/02/2017 09:47 Devolução do Ofício OCN - 7149/2016 - DP
09/01/2017 13:28 AR do Ofício OCN - 7150/2016 - DP
21/12/2016 14:00 AR do Ofício OCN - 7151/2016 - DP
14/12/2016 17:01 do Protocolo 1005233/16
06/02/2013 17:37 do Protocolo nº 5891-3/13, referente a Resposta ao Ofício 150/13 - ODL - DP
05/02/2013 09:17 AR do ofício ODL - 150/13 - DP
31/10/2011 08:19 AR - de devolução de autos físicos SZ354925767BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2018 Edital Diverso   28/ 2018   
DP  13/02/2018 Edital Diverso   28/ 2018   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5624/ 2017   
DP  10/10/2017 Ofício de Contraditório   4517/ 2017   
DP  07/03/2017 Ofício de Contraditório   1105/ 2017   
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7149/ 2016   
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7150/ 2016   
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7151/ 2016   
DP  25/01/2013 Ofício de Diligência   150/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2018 1960 Acórdão nº 3642/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
22/02/2018 1770 Edital Diverso nº 28/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 169/2018
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 2975/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 584/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1783/2016
09/01/2013 555 Despacho nº 2148/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2019 12:18 DP  
28/11/2018 11:35 STP Acórdão nº 3642/2018 -
28/11/2018 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2019 -
04/09/2018 09:17 GCFC  
03/09/2018 18:51 SMPJTC  
30/08/2018 11:11 4PC Ciência de Decisão nº 242/2018 -
29/08/2018 14:08 SMPjTC  
24/05/2018 18:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1231/2018 -
08/02/2018 12:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 739/2018 -
08/02/2018 12:58 DP Edital Diverso nº 28/2018 -
06/02/2018 13:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 169/2018 -
28/11/2016 12:43 DP Informação nº 1158/2018 -
28/11/2016 12:43 DP Informação nº 1184/2018 -
28/11/2016 12:43 DP Informação nº 13242/2017 -
28/11/2016 12:43 DP Informação nº 15338/2017 -
28/11/2016 12:43 DP Informação nº 19107/2016 -
28/11/2016 12:43 DP Informação nº 2499/2017 -
28/11/2016 12:43 DP Informação nº 2889/2017 -
28/11/2016 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 1105/2017 -
28/11/2016 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 4517/2017 -
28/11/2016 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 5624/2017 -
28/11/2016 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 7149/2016 -
28/11/2016 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 7150/2016 -
28/11/2016 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 7151/2016 -
07/02/2013 09:37 GCG Despacho nº 1783/2016 -
21/01/2013 11:37 DP Informação nº 908/2013 -
21/01/2013 11:37 DP Ofício de Diligência nº 150/2013 -
11/12/2012 16:38 GCG Despacho nº 2148/2012 -
11/12/2012 16:14 OC  
08/12/2010 16:16 GCG  
07/12/2010 18:40 GP Despacho Processual Diverso nº 2265/2010 -
07/12/2010 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14985/2010 -

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